Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge